Diz-se de um pavimento que fica ao nível do solo. Pavimento que não tem soalho.
Designação genérica de elementos cerâmicos de acabamento, normalmente de pavimentos, de forma quadrado ou rectangular
Paralelepípedo de barro, amassado e cozido ao fogo, muito utilizado no fabrico de paredes de enchimento. Há dois tipos fundamentais: o maciço ou burro, que é compacto, e o furado, que é atravessado por furos no sentido do compartimento.
Termo que se utiliza para a classificação de formas típicas, (implicando algum conhecimento destas). Há dois significados que prevalecem:-O que se refere aos tipos definidos no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) artigo 66º e 67º que estabelece como característica distintiva o número de quartos de dormir existentes no fogo (T0 sem quarto algum, T1 com 1 quarto, T2 com dois quartos e assim por diante).-O que se refere à forma do próprio edifício, que poderá ser uma moradia (habitação individual) isolada geminada, em banda ou um prédio (habitação colectiva) isolada (se com mais de 8 andares será apelidado de torre ao "arranha-céus" irão 15 ou 20 andares) ou em banda.
Pode verificar-se a transmissão de habitação arrendada em caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, em caso de morte do inquilino se lhe sobreviver cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens ou de facto, descendente com menos de um ano de idade ou que com ele convivesse há mais de um ano, ascendente que com ele convivesse há mais de um ano, afim na linha recta, que com ele convivesse há mais de um ano ou que tenha menos de um ano de idade e pessoa que com ele viva há mais de cinco anos em condições análogas às dos cônjuges, caso o inquilino não seja casado ou esteja separado judicialmente de pessoas e bens (artº 85º do RAU).
Transmissão definitiva de um estabelecimento comercial, operando-se a transferência económica. Necessita de notificação prévia ao senhorio para o exercício do direito de preferência e declaração prévia, com a antecedência de trinta dias, à respectiva Repartição de finanças.
Apartamento que se desenvolve em três pisos interligados por comunicações verticais de uso interno e exclusivo.
Tributo cobrado pela prestação de um serviço público e cujo montante é fixado por lei.
Taxa anual calculada e publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, indicador do ritmo a que se dá o aumento continuado e geral do nível de preços, que implica uma diminuição natural do valor da moeda. Teoricamete esse aumento pode ser provocado pelo excesso da procura ou pelo aumento dos custos de produção, internos ou importados.
A taxa de juro que, para uma espécie de operações de crédito ou para uma determinada operação de crédito, torna equivalentes, numa base anual, os valores actualizados do conjunto de prestações realizadas ou a realizar pela instituição de crédito e dos pagamentos realizados ou a realizar pelo cliente, calculada de acordo com as regras do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de Agosto e com a fórmula constante do anexo nº 2 do mesmo diploma. Ver operação de crédito. Ver instituição de crédito. Ver método das taxas equivalentes.
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