Imposto Municipal sobre Imóveis (Ex-Contribuição Autárquica).

Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de Imóveis (Ex-S.I.S.A)

Conjunto de dispositivos e acções para a obtenção de luz-vãos fechados, clarabóias, vitrais, postigos, mas também, em matéria de luz artificial, archote, lâmpada de óleo, candeia, candeeiro de petróleo, lâmpada usando energia eléctrica, lâmpada incandescente, lâmpada fluorescente, lâmpada de halogéneo. O espaço, só pode ser apreendido graças á luz e a iluminação pode conferir-lhe um aspecto quente ou frio, uniforme ou fragmentado, alegre ou lúgubre, radioso ou Saturno, etc. Ao conceder um espaço, o arquitecto deve ter em conta o tipo de iluminação pretendida ou necessária ao bom desenvolvimento das actividades que ele vai albergar; a iluminação virá animá-lo-no sentido de lhe dar alma-pois dela dependerá, completamente, a apreensão que o utente dele fará.

O imobiliário pode segmentar-se quanto às funções (residencial, negócios e lazer) e quando á organização (simples, estruturada e integrada).

Prédio rústico e urbano (ligados ao solo) os direitos inerentes a estes, são partes integrantes dos mesmos desde que estejam ligadas materialmente com carácter de permanência (art.º 204º CC).

Em termos de Avaliação Imobiliária, é a determinação do valor de um imóvel em função do valor de outro imóvel, suficientemente similar em características e localização, e que permite encontrar uma unidade de comparação a esse que se pretende avaliar.

A área de implantação de um edifício corresponde á área da projecção vertical do edifício sobre a representação em plano horizontal do terreno.

Limitação do direito de propriedade, segundo a qual o titular da habitação não pode transmiti-la a terceiros, durante um determinado período de tempo fixado na lei. O regime de intransmissibilidade deverá ser registado e cessa automaticamente com a morte ou invalidez permanente e absoluta do titular ou do respectivo cônjuge.

Taxa de referência utilizada como indicador da evolução do mercado (Euribor), sobre a qual é adicionado um spread ou margem.

Um indexante que se baseia na média das taxas praticadas em empréstimos interbancários por um conjunto significativo de bancos da zona Euro.