A actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo com carácter de permanência.

Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais fogos/alojamentos) ou outros fins.

Edifícios em que são optimizadas as energias renováveis, através da aplicação de tecnologias solares, activas e passivas, aproveitando a exposição solar existente, com o objectivo de obter dentro dos edifícios o maior conforto térmico e ambiental, atenuando os encargos com a aplicação das energias convencionais.

Edifício de habitação concebido para albergar mais do que uma família. Um edifício com vários fogos é um edifício multifamiliar.

Num sentido amplo, pode dizer-se que os recursos têm sempre efeito devolutivo, na medida em que constituem o meio de impugnação de decisões judiciais e, consequentemente, por eles se submete o litígio a uma reapreciação por um tribunal superior (devolve-se-lhe a apreciação), seja quanto às questões de facto e de direito (Relação), seja somente quanto às questões jurídicas (Supremo). Ver matéria de direito. Ver matéria de facto. Ver Relação. Ver Supremo Tribunal de Justiça.

Depósito salino, à superfície de um elemento, de substância proveniente do interior desse elemento.

Análise e avaliação das alterações prováveis ao meio ambiente e social provocadas por uma futura actividade ou acção humana, compreendendo uma descrição sumária da actividade ou acção bem como medidas para evitar, minimizar ou compensar quaisquer alterações negativas.

Característica de um prédio (localização, etc.) que permitem a sua identificação.

Afastamento das folhas interior e exterior e deslocação do enchimento do núcleo.

Taxas a pagar por serviços prestados pelos agentes da admistração pública.