Indivíduo de nacionalidade não portuguesa a quem foi concedida uma autorização de residência pelos serviços oficiais competentes.
Cada um dos elementos de aço que circunda os ferros ou varões numa armadura, ligando-os transversalmente, quer para os manter em posição antes do enchimento, quer para lhe dar resistência a esforços tranversos. Contraforte de descarga de arco botante. Ver contraforte. Ver arco botante.
Corpo ou conjunto de corpos adequado a resistir a solicitações.
Modo como a população de um determinado contexto espacial, seja uma cidade, uma região ou um país, se encontra distribuída segundo um conjunto de variáveis, como a classe ou estrato social, a idade, a profissão, o grau de escolaridade, o sexo, a etnia, o estado civil, o tipo de família, etc.
Modo como uma população se encontra distribuída segundo os grupos de idade ou classes etárias, permitindo conhecer o peso absoluto e relativo de cada grupo ou classe. O conhecimento da estrutura etária de uma população é fundamental no estudo de fenómenos como o envelhecimento, o rejuvenescimento, a capacidade de reprodução das gerações, dependente das taxas de natalidade, etc. É usual representar graficamente a estrutura etária de uma população pela chamada pirâmide etária.
Modo como a população de um determinado contexto espacial, seja uma cidade, uma região ou um país, se encontra distribuída segundo os diversos tipos de família, ou grupos domésticos, permitindo conhecer o peso absoluto e relativo de cada grupo ou tipo de família.
Expressão que identifica o conjunto de propriedades fundiárias cadastradas, com as suas características, sobretudo de tamanho, fertilidade do solo, e vocação (rural ou urbana). Pode depois encontrar-se traços comuns que permitam descrever e caracterizar uma estrutura como, por exemplo, minifundiária ou latifundiária, mais ou menos apta para o desenvolvimento urbano, ou carente de emparcelamento,
Modo de expansão de uma aglomeração urbana e de consolidação da malha urbanística respectiva ou do modo como as formas espaciais se encontram estruturadas num determinado contexto urbano. Um dos autores que mais difundiu a noção de estrutura urbana foi M. Castells, o principal teórico do estruturalismo urbano. Contudo, aquela noção surge nos textos deste autor como sinónimo de estrutura espacial ou ainda como sinónimo de sistema urbano. A estrutura espacial urbana é para Castells o reflexo da própria estrutura social de uma sociedade e encontra-se analiticamente associada ao modo de produção dominante, ou ao sistema económico, sendo fundamentalmente a espacialização deste último.
Conjunto de espaços verdes (normalmente urbanos) hierarquizados e articulados entre eles, que corporizam uma atitude globalizadora, sintética e sistemática quanto à presença, uso e planeamento desses mesmos espaços num contexto urbano. Podem distinguir-se dois níveis: 1 - primário, ou seja os espaços verdes de grande dimensão (parques florestais ou urbanos com mais de 30 hectares) que asseguram a ligação harmoniosa com a envolvência rural e permitem a presença de equipamento desportivo, hortas urbanas, grandes extensões relvadas, etc e cuja capitação deve rondar por volta dos 20 m2 em aglomerações de mais de 100.000 habitantes; 2 - secundário, extensão local do anterior e constituído pelos parques de menor dimensão, jardins de bairro, pracetas, etc; deste tipo prevê-se uma capitação de 10 m2, inclusive em pequenos aglomerados.
Estudo das potencialidades de um terreno para desenvolvimento de um projecto de promoção. Podem ser considerados no estudo os terrenos que se encontrem em diversas fases de licenciamento (informação prévia, estudo prévio, loteamento aprovado, projecto aprovado...) ou em situação anterior a qualauer uma destas fases, desde que em zona urbanizável ou que reúna as condições para, a prazo, o vir a ser. Um estudo de viabilidade do terreno será, usualmente, encomendado pelo promotor de um empreendimento ou pelo mediador do terreno a técnicos competentes.
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