Análise e avaliação das alterações prováveis ao meio ambiente e social provocadas por uma futura actividade ou acção humana, compreendendo uma descrição sumária da actividade ou acção bem como medidas para evitar, minimizar ou compensar quaisquer alterações negativas.

Característica de um prédio (localização, etc.) que permitem a sua identificação.

Afastamento das folhas interior e exterior e deslocação do enchimento do núcleo.

Taxas a pagar por serviços prestados pelos agentes da admistração pública.

Paredes laterais de um edifício, sem janelas ou portas. Parede apta a receber outro edifício encostado.

Alteração de um estado plano ou direito.

Retenção de água num pavimento ou numa cobertura, associada à sua forma.

Perda de aderência da pintura ou barramento, com formação de saliências. Deformação do conjunto do revestimento ajulejar destancando-se e afastando-se do suporte. Levantamento irregular duma camada delgada, frequentemente com 2,5 a 3 mm de espessura, à superfície da argamassa ou do betão, durante ou logo após o acabamento.

Acção de levar a cabo determinada tarefa. Actividade económica que se destina à produção de um bem.

Complexo habitacional que obedece aos parâmetros da habitação a custos controlados, estabelecidos na Portaria 500/97, de 21 de Julho.