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Empolamento

Perda de aderência da pintura ou barramento, com formação de saliências. Deformação do conjunto do revestimento ajulejar destancando-se e afastando-se do suporte. Levantamento irregular duma camada delgada, frequentemente com 2,5 a 3 mm de espessura, à superfície da argamassa ou do betão, durante ou logo após o acabamento.

Empreendimento

Acção de levar a cabo determinada tarefa. Actividade económica que se destina à produção de um bem.

Empreendimento de habitação a custos controlados

Complexo habitacional que obedece aos parâmetros da habitação a custos controlados, estabelecidos na Portaria 500/97, de 21 de Julho.

Empreendimento habitacional

Conjunto de acções concertadas e convergentes a levar a cabo para a realização de um complexo habitacional. O próprio complexo habitacional.

Empreitada

Também chamada de locação de obra. Consiste no contrato pelo qual um dos contraentes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiro, certa obra para o outro (dono da obra), em princípio com material próprio, mediante um preço e em determinado prazo.

Empreiteiro

Pessoa ou entidade que celebra com o dono da obra um contrato de empreitada, obrigando-se a executar os serviços relativos a uma obra.

Empreiteiro de obras públicas

Empresa cujo objectivo social inclua a execução de empreitadas e fornecimento de obras públicas. Empresário em nome individuial ou sociedade comercial que, nos termos do Dec.-Lei nº 61/99, de 02 de Março, se encontra habilitada para a execução de empreitadas de obras públicas.

Empresa de construção

Empresa cujos titulares - pessoas ou sociedades - se dedicam a obras de construção civil, quer novas quer de reconstrução, ampliação, alteração, reparação ou demolição de edificações. Tem necessidade, para obras que ultrapassem determinado montante, de obter alvará. Ver alvará.

Empréstimo

Contrato pelo qual, definidas as condições, se recebe uma soma de dinheiro (capital), obrigando-se ao seu reembolso e pagamento de juros; dinheiro cedido no âmbito desse contrato.

Empréstimo bonificado

Empréstimo em que a taxa de juro está sujeita a uma redução (bonificação).

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