Consulta pública - procedimento de duração determinada, no âmbito da participação pública, que visa disponibilizar informação sobre o projecto e as questões ambientais relacionadas e simultaneamente promover a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado sobre cada projecto sujeito a AIA.

Conta bancária que tem como objectivo a criação de um fundo de reserva de condomínio.

Depósito destinado à constituição de um fundo de reserva para realização de obras de conservação e de beneficiação nas partes comuns dos prédios em regime de propriedade horizontal.

Conta com benefícios fiscais que pode ser titulada por pessoas comprovadamente com estatuto de emigrantes.

Produto semelhante a um depósito a prazo, com capitalização de juros renovável automaticamente e mobilizável apenas para: - aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de prédio ou fracções de prédio para habitação própria e permanente,

Depósito a prazo a 1 ano, com benefícios fiscais, destinado exclusivamente à construção, beneficiação ou aquisição de habitação própria permanente ou para arrendamento.

Designação do contrato estabelecido entre duas entidades (pessoas ou empresas) que se obrigam a transformar todos os seus débitos e créditos recíprocos em simples operações contabilísticas de deve e haver, por forma a que seja exigível, entre eles, apenas o saldo final resultante das operações efectuadas.

Contador de consumo de energia eléctrica equipado com relógio que permite fazer uma leitura diferenciada entre dia e noite, de forma a taxar com uma tarifa bonificada o consumo noturno.

Extensão do território onde as características do fenómeno urbano são ininterruptas, ainda que com maior ou menor intensidade. Ver urbanização.

Cada uma das aduelas contíguas ao fecho de uma abóbada ou de um arco. Ver aduela.