Valor que o comprador entrega ao vendedor depois de tomar a decisão de compra. Constitui o início do pagamento da habitação e funciona como garantia do interesse do comprador.

Sub-sistema urbano que abrange o sistema de tranportes públicos e privados. Ver sistemas urbanos.

Pode-se considerar o sistema urbano como o conjunto de sub-sistemas em interacção complexa e chegar à sua sub-divisão, num processo sem fim. Não obstante, o gesto identificador de um sistema terá mais ou menos significado consoante a capacidade manifestada pela visão sistémica em lidar com determinados problemas, que por vezes estruturam o próprio sistema. Alguns estão já consagrados por uma prática que se mostrou profícua (o sistema de transportes públicos e privados).

Descrição A situação de residência permanente de agregados familiares em edificações, partes de edificações ou estruturas provisórias caracterizadas por graves deficiências de solidez, segurança e/ou salubridade, e/ou em casos de manifesta exiguidade da áera habitável para o número de pessoas do agregado familiar, bem como as situações de necessidade urgente de alojamento no âmbito de operações municipais de reabilitação urbana. (alinea a) do art. 3º do Decreto-Lei nº 135/2004 de 3 de Junho)

Salário Mínimo Nacional Anual. Ver RMNA

Pavimento constituído por tábuas de madeira maciça ou aglomerado unidas entre si.

Agrupamento de duas ou mais pessoas com a mesma profissão, que se juntam por interesses económicos comuns e que visam o lucro, podendo entrar no negócio como sócios numa proporção de representatividade fixada e podendo ser responsabilizadas por eventual prejuízo.

Terraço ou lugar abrigado onde se tomam banhos de sol.

Elemento inferior do vão de uma porta que promove a transição entre o exterior e o interior ou entre materiais diferentes.

Pessoa legalmente habilitada para requerer processos ou tratar negócios em nome de outrem.