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Denúncia de Contrato
Um determinado contrato e normalmente antes de decorrido o prazo previsto para s sua duração...

Um determinado contrato e normalmente antes de decorrido o prazo previsto para s sua duração de que não pretende a continuação ou a renovação do mesmo contrato. Nos contratos de arrendamento, com excepção dos contratos de arrendamento de duração limitada, celebrados ao abrigo dos art.ºs 98 e seguintes do RAU, os senhorios não gozam do direito de denúncia. A denúncia do arrendamento, por iniciativa do arrendatário, depende apenas de comunicação ao senhorio, efectuada com a antecedência prevista no artº 1055º do CC.

Depreciação
Diminuição do valor de um activo imobiliário causado por número indeterminado de factores...

Diminuição do valor de um activo imobiliário causado por número indeterminado de factores, sendo os mais relevantes a deterioração física, a obsolescência (funcional ou outra), ou a alteração negativa da envolvente (urbanística económica ou outra)

Despensa
Compartimento normalmente contíguo à cozinha onde se guardam os mantimentos, deverá ser arejado ou ventilado.

Compartimento normalmente contíguo à cozinha onde se guardam os mantimentos, deverá ser arejado ou ventilado.

Despesas da Habitação
Conjunto dos gastos que o proprietário e/ou o utilizador de uma habitação deverá suportar...

Conjunto dos gastos que o proprietário e/ou o utilizador de uma habitação deverá suportar para garantir a sua utilização normal como, por exemplo, a amortização e os juros, a renda, a conservação, a administração, a limpeza, o aquecimento, etc.

Direito de Preferência
Consiste na possibilidade de o titular de um direito real...

Consiste na possibilidade de o titular de um direito real (por exemplo, proprietário ou arrendatário de determinado imóvel), fazer valer e impor o seu direito relativamente a outro indivíduo, que tenha constituído posteriormente outro direito, sobre a mesma coisa.

Direito de Superfície
Consiste na faculdade de construir ou manter, perpétua ou temporariamente, uma obra em terreno alheio, ou de nele fazer ou manter plantações (artº 1524º CC).

Consiste na faculdade de construir ou manter, perpétua ou temporariamente, uma obra em terreno alheio, ou de nele fazer ou manter plantações (artº 1524º CC).

Distrate
Quando se extingue a dívida dissolve-se esse contrato por rescisão da hipoteca...

Quando se extingue a dívida dissolve-se esse contrato por rescisão da hipoteca. É o título de cancelamento da hipoteca. Este documento é necessário para transmitir a propriedade do imóvel, pelo que deverá ser averbado ao registo do imóvel.

Divisórias
Separadores móveis (biombos, portas de fole, etc.), ou amovíveis...

Separadores móveis (biombos, portas de fole, etc.), ou amovíveis (normalmente construídos de madeira, contraplacado, vidro e alumínio), que servem para compartimentar o espaço interior de um edifício.

Doação
Contrato pelo qual uma pessoa dispõe gratuitamente de uma coisa ou de um direito, ou assume uma obrigação, em benefício de outro contraente, que a aceita.

Contrato pelo qual uma pessoa dispõe gratuitamente de uma coisa ou de um direito, ou assume uma obrigação, em benefício de outro contraente, que a aceita.

Domótica
Ciência moderna de engenharia das instalações em edifícios, que pretende aplicar novas tecnologias...

Ciência moderna de engenharia das instalações em edifícios, que pretende aplicar novas tecnologias, tornando os edifícios inteligentes. Um edifício inteligente será aquele que consegue antecipar as condições e forças actuantes no edifício.

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