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Dono da obra

Pessoa singular ou colectiva que manda executar a obra ou, no caso de obras executadas em comparticipação, aquela a quem pertencem os bens ou ficará a administrá-los. Entidade financeira responsável pela obra e sobre a qual recai a responsabilidade última em termos de saúde pública, bem estar e segurança. Num contrato de empreitada, o dono da obra é a pessoa que celebra com o empreiteiro o contrato para a execução da obra; é a pessoa a favor de quem reverte a actividade do empreiteiro.

Dormida

Permanência num estabelecimento que fornece alojamento, considerada em relação a cada indivíduo, e por um período compreendido entre as 12 horas de um dia e as 12 horas do dia seguinte.

Dumping

Medida de política que tem por objectivo baixar artificialmente os preços de exportação para fazer face à concorrência. Esta medida é proíbida pelo Tratado da CEE e pelos Acordos do GATT. Por analogia, chama-se dumping social à prática do aviltamento dos salários dos trabalhadores com vista a atrair investimentos estrangeiros.

Durabilidade

A capacidade duma estrutura ou dos seus componentes manterem o desempenho durante um período de tempo estabelecido num ambiente especificado sob a acção dos agentes previstos em serviço. Capacidade de suportar a influência das acções ao longo do tempo. Qualidade da estrutura manter um desempenho estético, económico e funcional durante a sua vida útil. Durabilidade não é uma propriedade do material ou do componente, embora o termo seja por vezes erradamente usado como tal.

Dação

Cedência.

Dação em cumprimento

Forma de extinção de uma obrigação que consiste na prestação, com o acordo do credor, de coisa diversa da que constitui o objecto da obrigação: esta prestação exonera o devedor da sua obrigação. O acordo revestirá a forma de um contrato.

DAF (Dimensão do Agregado Familiar)

Número de pessoas que constituem o agregado familiar.

Dano (da estrutura do edifício)

Alteração física ou do estado da estrutura ou das suas componentes, provocada por acções e influências exteriores, tais que alguns aspectos da funcionalidade actual ou futura da estrutura ou das suas componentes sejam diminuídas.

Data do vencimento

Data na qual termina o prazo de pagamento de uma obrigação.

Decapagem

Remoção da camada superficial alterada, por exemplo, de chapas ou perfis metálicos.

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