A humidade (água ou vapor de água) nos edifícios tem várias origens: - proveniente do sub-solo, através das fundações e pisos térreos, subindo por capilaridade; - resultante de infiltrações de águas pluviais (caixalharias, terraços, tubos de queda, varandas e platibandas com pendentes mal orientadas); - provocadas por roturas nas redes de água ou de esgotos (juntas mal vedadas, corrosão); - resultante de fenómenos de condensação, provenientes da produção de vapor de água resultante de respiração e utilização dos utentes (insuficiência de aquecimento ambiente e ausência de condições para a adequada renovação do ar).

Designação dos herdeiros de uma pessoa falecida, mediante a declaração feita em escritura pública por três pessoas que o notário considere dignas de crédito. A habilitação terá de ser feita por via judicial quando houver lugar a inventário obrigatório, caso haja herdeiros menores, a não ser que não haja bens situados em território português.

Unidade delimitada por paredes separadoras, constituída pelos espaços privados nos quais se processa a vida do agregado familiar, tais como a sala, os quartos, a cozinha, as instalações sanitárias, a despensa e as varandas privativas, incluindo, no caso de edifícios em regime de propriedade horizontal, a quota parte que lhe corresponda das partes comuns do edifício.

É a habitação construída e adquirida com o apoio financeiro do Estado, que, para o efeito, concede benefícios fiscais e financiamento bonificado, quer para a aquisição e infra-estruturação dos terrenos, quer para a construção e promoção dos fogos.

Ver fogo devoluto.

A habitação que tem como principal objectivo ser arrendada.

Habitação utilizada pelo proprietário, ou por este e pelo seu agregado familiar, em permanência.Aquela onde o proprietário, ou este e o seu agregado familiar, irão manter, estabilizado, o seu centro de vida familiar.

Aquela que não se destina a ser a principal residência (ex: férias, ocasional, etc), nem é para arrendamento.

Ver Habitação a custos controlados

Habitação fogo destinada a uma só família.