Fogo em edifício multifamiliar, constituindo normalmente uma fracção autónoma objecto de propriedade horizontal.
Apartamento do último pavimento de um edifício, com direito à construção e utilização do nível imediatamente acima dele.
Apartamento composto de sala e quarto reunidos em uma só peça.
Apartamento de dois pisos.
Empreendimentos constituídos por unidades de alojamento autónomas, mobiladas e equipadas, com serviços de apoio comum, podendo ser instalados em andares ou moradias, destinados à localização habitacional a turistas.
Estabelecimento constituído, no mínimo, por um conjunto de 20 apartamentos, mobilados e independentes, instalados em edifício ou edifícios próprios e explorados em regime hoteleiro.
Decomposição dos tecidos orgânicos. Alteração do estuque de revestimento, que se torna mole ou quebradiço e húmido.
Documento representativo de determinadas relações jurídica. Utiliza-se em especial para titulares de certos contratos. Assim, por exemplo, apólice de seguro é o documento representativo do contrato de seguro celebrado entre o segurado e o segurador.
Contrato onde são definidas as cláusulas que regem a relação entre a companhia de seguros e o segurado.
Apossamento ou ocupação (tornando própria) de coisa abandonada pelo proprietário ou que não tenha dono. Forma de aquisição de propriedade.
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