Modos de aquisição do direito de propriedade, o qual pode também adquirir-se por contracto, sucessão por morte, usucapião e ocupação. Verifica-se a acessão quando com a coisa que é propriedade de alguém se une e incorpora outra coisa que não lhe pertencia, podendo tal acontecer por efeito de natureza ou de acção humana.

É o acréscimo a um bem imóvel resultante de um acontecimento natural ou de uma obra humana.

Caminho através do qual se chega ao edíficio ou se entra.

A acomodação diz respeito à adaptação ou modificação da pessoa ou do grupo em resposta às especificidades do meio. Pode, assim, ser entendida como um processo diferenciado da assimilação e da integração, na medida em que a acomodação implica a modificação da acção do indivíduo em função do meio. Um grupo minoritário pode, numa situação de contacto intercultural, acomodar-se ao meio e às suas condições, criando formas próprias de adaptação. Neste caso, o grupo modifica-se para se adaptar ao contexto sociocultural, mantendo uma certa identidade. diferentemente, tratar-se-á de assimilação se se integrar nesse contexto, sendo assimilado social e culturalmente, sem se diferenciar. A acomodação distingue-se, portanto, da assimilação: enquanto que a assimilação é a interiorização por um grupo dominado da cultura do grupo dominante, a acomodação, parra além das formas da adopção e da reprodução social e cultural, pode produzir reiterpretações dos modelos culturais adoptados.

Acordo entre o proprietário de um local e um promotor pelo qual, o promotor assume o encargo de construir o(s) prédio(s) ficando habilitado a tomá-lo de arrendamento, ou a arrendá-lo a um terceiro, por um período pré-determinado de tempo.

Diferença entre os efectivos populacionais em dois momentos do tempo. O acréscimo populacional é calculado pela adição do saldo natural e do saldo migratório.

Áreas em que a falta ou insuficiência de infra-estruturas urbanísticas, de equipamento social, de áreas livres e espaços verdes, ou as deficiências dos edifícios existentes no que se refere às condições de solidez, segurança e salubridade, atinjam uma gravidade tal que só a intervenção da administração, através de providências expeditas, permita obviar eficazmente aos inconvenientes e perigos inerentes às mencionadas situações. A delimitação é feita por Decreto-Lei (segundo o art.º 41 do Decreto-Lei 794/76, de 5 de Novembro).

Consideram-se actos isolados os que não representem mais do que 50% dos restantes rendimentos do contribuinte e não decorram de uma prática previsível e reiterada de uma actividade profissional e/oe empresarial.

Adopção total ou parcial de uma cultura estrangeira. Resulta do contacto directo e contínuo de duas culturas diferentes. Significa o convívio de um indivíduo ou de um grupo com um sistema cultural diverso do seu sistema de origem, o que vai implicar a modificação do seu modelo cultural de base. As pessoas assimilam a outra cultura, regra geral sobrevalorizando-a em relação à sua cultura primeira. Este fenómeno acontece sempre que a segunda cultura é considerada superior pelo grupo de referência e, geralmente, quando este é minoritário. Manifesta-se a nível pessoal, operando-se mudanças em que o indivíduo adopta estratégias diversificadas para se adaptar. Essas mudanças são particularmente de carácter psicológico, decorrentes da pressão exercida pelo grupo dominante (influências externas) e pelo seu próprio grupo (influências internas). A nível colectivo, são observáveis mudanças culturais que afectam sobretudo o grupo dominado. Para que a aculturação se efective, nem só o sujeito-actor deve fazer esforços nesse sentido. É necessário também que o tecido humano em que tenta penetrar manifeste predesposição para o receber.

No âmbito da psicologia do desenvolvimento, considera-se a adaptação como o equilíbrio entre a acomodação e a assimilação. É por isso que a socialização pode ser entendida como um processo adaptativo. Com efeito, segundo o paradigma da interacção, e também para a psicologia social, a adaptação de um indivíduo ao grupo de pertença constitui um processo intersubjectivo de ajustamento, conseguido sobretudo pela socialização primária e as novas experiências. Perante uma situação nova, o indivíduo adapta-se ao mobilizar os recursos cognitivos disponíveis e as atitudes normativas interiorizadas no decurso do processo de socialização, ao mesmo tempo que a nova situação poderá eventualmente levá-lo a modificar alguma dessas atitudes e a enriquecer as suas capacidades cognitivas. A adaptação é uma necessidade funcional desenvolvida pelo próprio sistema social, de modo a perdurar e a desenvolver-se. a adaptação, nas sociedades modernas, pode consistir no desenvolvimento de recursos humanos, de bens e de serviços.