Quase 1.200 casas com rendas 30% mais baratas. O mercado social de arrendamento arranca no final de Março com 1.184 imóveis.O Governo espera atingir os dois mil até ao final do ano.

O mercado social de arrendamento é uma das medidas inseridasno Programa de Emergência Social (PES), anunciado em 2011, que prevê criar um mercado de arrendamento com preços mais baixose tendo como exemplo o que é já feito pela Câmara Municipal de Gaia.

«Trata-se de habitação destinada a pessoas quedispõem de rendimentos que não são suficientemente elevados para aceder ao dito mercado livre de arrendamento e que tambémnão são suficientemente baixos para serem enquadrados no mercado de arrendamento social, ou seja, o mercado que os municípiosdesenvolveram através de financiamento pelo Estado Central para empreendimentos de habitação social», explicou à Lusa o secretáriode Estado da Segurança Social, não especificando, para já, as condições e as regras de acesso a este mercado de arrendamento.

MarcoAntónio Costa adiantou que são imóveis, quer prédios, quer andares, que estavam nas mãos de entidades financeiras e bancáriase estavam parados, constituindo quer um problema económico para o país, quer um problema de poluição da paisagem urbana.

Trata-sede «criar um grupo de imóveis que são colocados no mercado de arrendamento com rendas pelo menos 30% abaixo do valor de mercado,de acordo com o mercado onde se inserem», explicou o secretário de Estado, rentabilizando, assim, o património imobiliárioque os bancos têm nas suas carteiras de imóveis.

No projecto estão, para já, os principais bancos privados portugueses,nomeadamente o Banco Espírito Santo, o Banif, o Banco Popular, o Santander Totta, o Montepio Geral, o Millennium BCP, bemcomo a Caixa Geral de Depósitos, associados ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e ao Instituto da Habitaçãoe da Reabilitação Urbana (IHRU).

«Começámos com um grupo de cerca de 50 imóveis na primeira reunião e neste momentoestamos já com 1.184 imóveis colocados pelos bancos num Fundo comum que eles criaram, designado Solução Arrendamento, quevai ser gerido por uma entidade gestora que os bancos seleccionaram entre eles, que é a NORFIN».

De acordo com osecretário de Estado, este é um projecto que tanto para o Estado como para as autarquias parceiras sai a custo zero e segundoos dados disponibilizados, que ainda poderão sofrer alterações, do total de imóveis disponíveis, a maioria são T2 e T3, respectivamente497 e 425.

Para apurar o valor da renda destes imóveis, explicou Marco António Costa, será preciso primeiro identificara localização do imóvel, depois verificar se existe mercado de arrendamento onde está o imóvel por forma a pesquisar os preçosmédios e depois definir o valor da renda.

O concelho mais representado é Penafiel, onde estão 108 imóveis, logo seguidopor Valongo com 75. Lisboa está, por enquanto, fora da lista dos mais de cem municípios que integram este projecto.

«Temospessoas que estão sinalizadas e estão à espera que esta medida entre em vigor, até porque já tínhamos começado este trabalhocom o IHRU, e acredito que com a publicidade que se vai fazer, mais casos possam aparecer e mais famílias possam recorrera esta grande oportunidade», disse à Lusa o presidente da autarquia de Penafiel, Alberto Santos.

Todos os imóveisque integrem o Fundo de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH) estarão «prontos a habitar, livresde quaisquer ónus e com toda a documentação devidamente tratada e assegurada», de acordo com a informação do Governo.

Ficaránas mãos das autarquias indicarem ao FIIAH os candidatos aos imóveis, cabendo depois à NORFIN a confirmação e validação dascandidaturas.

Os contratos de arrendamento terão um prazo de cinco anos e, caso os arrendatários estejam interessados,poderá haver a opção de compra do imóvel.


Fonte: Agência Financeira