A Soares da Costa quer avançar com uma reestruturação que levará à redução de cerca de 900 colaboradores, mas aguarda respostado Governo para poder ultrapassar o limite de rescisões por mútuo acordo, disse à Lusa uma dirigente sindical.

FátimaMessias, da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), disse à Agência Lusa que a estruturasindical teve contacto com o plano da Soares da Costa por ser um «número volumoso» de trabalhadores, cerca de 740 em Portugale 200 expatriados, o que faz com que o Governo, neste caso o Ministério da Economia e do Emprego, tenha que ouvir os parceirossociais para decidir se autoriza, ou não, o levantamento do tecto das rescisões por mútuo acordo.

De acordo com umdocumento do Instituto da Segurança Social «consideram-se como desemprego involuntário [e como tal com direito a subsídiode desemprego] as situações de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo que se integrem num processo de redução detrabalhadores quer por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa, quer ainda por a empresa se encontrarem situação económica difícil, independentemente da sua dimensão».

No entanto, há limites para se aceitar estas rescisõescomo desemprego voluntário. Em cada período de três anos, há um limite de despedimentos permitidos por mútuo acordo até trêstrabalhadores ou 25 por cento do quadro de pessoal nas empresas até 250 funcionários, enquanto naquelas que ultrapassem estenúmero há um máximo de 20 por cento do quadro, com limite de 80 pessoas.

E é para poder ultrapassar estes limitesque a empresa pediu autorização ao Governo. «O nosso parecer, depois de ouvidos os vários sindicatos, foi muito sintéticoe aponta para a necessidade de salvaguardar e manter postos de trabalho e não de reduzir os postos de trabalho seja por quevia for», explicou Fátima Messias, da federação afecta à CGTP.

Fonte da comissão de trabalhadores da Soares da Costaconfirmou os números adiantados pela sindicalista da FEVICCOM e disse à Lusa que o processo de reestruturação já levou à rescisãopor mútuo acordo com mais de 100 trabalhadores, sendo o limite máximo 80, mas «nem todos foram para o centro de emprego»,uma vez que se encontravam no «limiar da reforma».

«O que nos parece é que a pretexto e sendo verdade o estado graveda nossa economia, é que o estado actual das coisas está a ser aproveitado para reduzir de uma forma desumana e inaceitávelo número de trabalhadores que pertencem aos quadros», declarou Fátima Messias.

A mesma fonte da comissão de trabalhadoresreferiu que a administração já foi questionada acerca deste plano, mas estão a aguardar resposta.

Fonte oficial daempresa confirmou que a Soares da Costa enviou um pedido ao Ministério da Economia há vários meses, estando ainda à esperade resposta por parte do Governo, mas não quis adiantar mais detalhes acerca do processo, em particular, o número de trabalhadoresque estaria envolvido ou os prazos previstos para execução do plano.

A Lusa contactou o Ministério da Economia edo Emprego, mas não foi possível obter uma resposta em tempo útil.

Segundo o relatório e contas de 2010 do grupoSoares da Costa, o número médio de trabalhadores consolidado do grupo fixava-se em 5.952, menos 215 do que em 2009, sendoa empresa de construções «o principal empregador do grupo» com 3.775 efectivos.

Em 2010, a Soares da Costa obtevelucros de 15,6 milhões de euros, com o volume de negócios a ter atingido 893,5 milhões, a maior fatia do qual a ser provenientedo mercado internacional (513,3 milhões de euros face a 380,2 milhões em Portugal)

Fonte: Agência Financeira