O primeiro concurso deste ano ao programa de apoio ao arrendamento jovem «Porta 65» arranca terça-feira, num ano em que estão disponíveis apoios de 20 milhões de euros. Este período de candidatura vai durar até ao dia 27 de Maio.

O «Porta 65» foi lançado em 2007 e recebeu na altura queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal), escreve a Lusa.

Governo alterou as regras

Ano e meio depois, em Janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas o ano passado contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses, e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento, e não o contrato final.

Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (10 para 20 por cento) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10 por cento nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o «Porta65» e voltar a ter direito a ele posteriormente.

Durante o ano de 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil.

Os montantes investidos neste programa também baixaram nos dois primeiros anos, com 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do «Porta 65») e 16,5 milhões em 2009. O ano passado a verba disponível subiu para 20 milhões, a mesma prevista para este ano.

Fonte: Agência Financeira