As alterações nos impostos associados às aquisições e transacções no sector imobiliário são consideradas como «anti-investimento».
Em entrevista à Agência Financeira, o director de Capital Markets da CB Richards Ellis (CBRE) critica duramente a actuação
do Governo nesta área já que «só vê a arvore e não a floresta». Apesar de ver potencial de aumento do investimento em imobiliário,
Francisco Horta e Costa considera que Portugal não tem vantagens face aos principais mercados.
Como caracteriza
o actual mercado de investimento imobiliário em Portugal?
Contrariamente ao que se poderia pensar, existe liquidez
para investir em imobiliário de rendimento em Portugal, embora não excessiva, por parte de investidores nacionais e estrangeiros.
O contexto de taxas de juro baixas, nos últimos 18 meses, provocou um aumento nas subscrições dos fundos abertos dada a baixa
remuneração oferecida pelos depósitos a prazo. Agora, o que falta é produto que faça o «matching» com a procura existente,
que exige contratos a longo prazo, edifícios de qualidade, localizações seguras e inquilinos sólidos e solventes. Obviamente
que a nossa situação económica tem um impacto muito negativo neste mercado específico, gerando desconfiança por parte dos
investidores, além de não permitir o crescimento das empresas e consequentemente da procura de espaço
Como analisa
o impacto das recentes alterações fiscais nos fundos de investimento imobilário?
As alterações fiscais têm sido constantes
ao longo dos últimos quatro anos, quer ao nível do IVA, quer ao nível do IMT e do IMI, tendo um traço comum: são todas anti-investimento.
O Estado, ao querer maximizar à força a receita fiscal nesta área, acabou por matar um veículo que gerava transacções no mercado,
daí gerando impostos e emprego e dinamizando a economia. Como habitualmente, o Estado só vê a árvore e não a floresta.
O
que é que poderia ser feito para dinamizar o sector da reabilitação urbana, apontado com um dos possíveis para a recuperação
económica?
Uma coisa muito simples: acabar com os chamados contratos de «lei antiga», pondo-lhes um prazo alargado
no tempo para terminarem, por exemplo 10 anos, tal como tentou fazer Santana Lopes enquanto primeiro-ministro. A perspectiva
de saída destes inquilinos faria com que o sector privado adquirisse muitos destes edifícios para os reabilitar. De seguida,
haveria que acabar com o calvário dos licenciamentos por parte das Câmaras.
Sentiram necessidade de adaptar a
vossa estratégia para fazer face às mudanças recentes do sector?
Sim, passámos a dar mais atenção a players
mais pequenos e a investidores privados, para não estarmos dependentes só do sector institucional. Além disso, existe uma
estratégia a nível internacional que passa por desenvolver áreas não transaccionais, diversificando as áreas de negócio para
não estarmos demasiado expostos a ciclos do mercado que têm um forte impacto em transacções.
O mercado imobiliário
português tem vantagens face a outros? Quais?
Sinceramente, não encontro nenhuma vantagem face aos principais mercados
tais como Londres, Paris, Frankfurt, Madrid ou Milão. Temos um mercado pequeno, pouco líquido, como uma carga fiscal demasiado
complexa e elevada, burocrático e com uma justiça que não funciona. Teríamos que rapidamente contrariar todos estes factores
para nos tornarmos mais atractivos.
Em Portugal os preços da habitação nunca subiram como em Espanha até quase aos
12 mil euros por metro quadrado, já que o nosso fraco crescimento económico nunca permitiu que se alcançasse um aumento significativo
e generalizado do poder de compra. Além disso, em Portugal, com uma ou outra excepção, não existiram empresas imobiliárias
que encarassem esta actividade como uma indústria e portanto a produção de casas novas, fortemente apoiada pelos bancos e
cajas de ahorro, nunca teve a dimensão verificada em Espanha.
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