A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) apresentou esta sexta-feira um conjunto de medidas para dinamizar o sector que, caso sejam postas em prática, permitirão criar 110 mil postos de trabalho.

Num documento intitulado «Estratégia para a Dinamização da Construção e do Imobiliário», a CPCI afirma que «é necessário promover a reabilitação e a regeneração urbanas, combinar a intervenção pontual com projectos âncora, que induzam efeitos multiplicadores em toda a zona envolvente».

A confederação avança com um conjunto de medidas que considera necessárias para dinamizar a reabilitação e que passam pelo «reforço de incentivos fiscais» e pela criação de mecanismos legais de «agilização» dos processos em vigor.

Estes mecanismos passam por «aprovações tácitas em tempo útil, no caso de não existir a formalização de resposta» e pela «flexibilização das soluções para expropriação que garantam a viabilização do mercado da reabilitação e, em paralelo, a defesa dos direitos individuais dos cidadãos, através das medidas que permitam instalar os arrendatários fora do prédio recuperado».

Em declarações à Lusa, o presidente da CPCI, Reis Campos, disse que, «se fossem implementadas, estas medidas poderiam criar 110 mil postos de trabalho», recordando que o sector da construção e do imobiliário perdeu 130 mil postos de trabalho nos últimos dois anos.

De acordo com o documento da confederação, dos 5,7 milhões de fogos existentes em Portugal, «cerca de 34%, ou seja, quase dois milhões, necessitam de intervenção, sendo que 795 mil necessitam de profundas obras de reabilitação e, neste número, incluem-se 325 mil fogos muito degradados, que têm de ser alvo de intervenção urgente».

Na Europa, a reabilitação representa 36,8% de toda a produção da construção, totalizando 515 mil milhões de euros por ano, segundo a CPCI.

Em Portugal, «o peso da reabilitação situa-se em torno dos 6,5% do total da produção do sector da construção e equivale a pouco mais de um sexto do que se produz em termos de habitação».

Fonte: Agência Financeira