Nas 151 cidades portuguesas, que ocupam apenas 2% do território nacional, vivem mais de 4 milhões de pessoas, cerca de 40% da população portuguesa. São mais de 2 mil habitantes por cada km2. Com pessoas de hábitos diferentes a viver no mesmo prédio, a convivência nem sempre é pacífica e os problemas de vizinhança (ou, nestes casos, de condomínio) são tudo menos fáceis de resolver.

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As queixas são mais que muitas e dizem respeito às mais diversas situações. Há queixas sobre a roupa que pinga do estendal, mas também casos bem mais graves, como o de Vera Galamba, que tem o prédio literalmente a cair aos bocados.

«O prédio tem 26 anos e nunca sofreu obras de conservação. Em Setembro de 2009 começaram a cair pedaços de betão da fachada para uma passagem pública», relata à Agência Financeira. O prédio de Vera, como a maioria dos prédios antigos e pequenos, não tinha um gestor de condomínio, os condóminos não pagavam quotas e, ao contrário do que é obrigatório por lei, nem sequer existia um fundo comum de reserva, destinado precisamente a suportar obras.

Problemas multiplicam-se quando é preciso dinheiro

Vera Galamba tomou a iniciativa de convocar os vizinhos para uma reunião, onde acabou por ser nomeada administradora. Começou a tentar reunir o dinheiro para as obras e foi então que os problemas começaram. Vera encontrou condóminos que se recusam a pagar quotas e a contribuir para as obras, proprietários incontactáveis, apartamentos cujo proprietário faleceu e que passaram para os herdeiros dispersos pelo estrangeiro, casais separados onde nenhum dos cônjuges quer pagar e até apartamentos penhorados. Enfim, o condomínio tinha de tudo.

Sem dinheiro suficiente para suportar as obras, o prédio continua a desfazer-se aos poucos, com um parque infantil mesmo por baixo.

«Este é um caso extremamente complicado», admite Helena Portugal, especialista na matéria e autora do livro «Bem-vindo ao Condomínio» à Agência Financeira.

O problema parte logo da «inexistência de um seguro de responsabilidade civil. Se não há seguro que assuma esse encargo, terão de ser os condóminos. Com pessoas incontactáveis e casas penhoradas, será muito, muito difícil».

Dinheiro, sempre o dinheiro

«Quotas de condomínio em atraso são os problemas mais frequentes nos condomínios portugueses», acrescenta esta profissional do sector.

Ao contrário do que se possa pensar, a falta de pagamento nem sempre tem a ver com problemas financeiros. «Com a crise nota-se um aumento do incumprimento, mas nada de muito significativo. Muitas vezes as pessoas não pagam mas não é por falta de dinheiro, é como forma de retaliação, porque há outros condóminos que não pagam, porque estão descontentes com alguma coisa, porque têm um conflito com algum vizinho», explica Helena Portugal.

A maioria dos condóminos cumpre as regras e os pagamentos, o problema é que os infractores e caloteiros, não sofrem qualquer sanção. «Instaurar um processo para reaver o dinheiro das quotas em falta é muito complicado, os processos são demorados, são burocráticos e os condomínios nem sempre têm dinheiro para isso. E o que acontece é que o condómino faltoso continua alegremente sem pagar porque sabe que ninguém o vai processar por isso», lamenta Helena Portugal.

Barulho chega a desencadear violência física

O barulho é frequentemente causa de distúrbios graves. Helena Portugal já teve de lidar com vários casos de vizinhos que se atacaram.

«Querermos descansar e não conseguirmos é uma coisa extremamente stressante. As pessoas começam a ficar irritadas, privadas de sono e o processo químico e biológico que isso desencadeia, leva muitas vezes a casos de violência física», alerta.

Fonte: Agência Financeira