A Associação Nacional de Proprietários (ANP) quer divulgar uma lista de inquilinos caloteiros. Em comunicado, a ANP avança que vai solicitar o parecer da Comissão de Protecção de Dados para travar a «autêntica praga de rendas de casa não pagas que se abateu sobre os senhorios».

Em documento enviado à Agência Financeira, a associação de Proprietários quer compilar estes dados, à semelhança do que existe em relação aos operadores de telemóveis, bancos - com referência aos cheques sem provisão e prestações de crédito não liquidadas -, às seguradoras, e ao Estado com a publicação na Internet, do nome dos contribuintes faltosos.

Nesta lista «negra», os inquilinos em falta deverão permanecer 5 anos ou até pagarem as rendas em falta. O objectivo da iniciativa passa por «ajudar os potenciais alugadores a não serem abusados na sua boa fé, já que há inquilinos que andam sistematicamente a enganar os senhorios: pagam a caução e o primeiro mês e nunca mais pagam nada. São profissionais de usufruir de tecto a título gratuito!»

Para a associação, o senhorio começa por acreditar na desculpa de dificuldades conjunturais do arrendatário, mas «passados os três meses que a lei impõe antes de ser poder interpor a competente acção de despejo já não restam dúvidas de se estar em presença de um erro de casting: o ocupante da casa é um verdadeira artista que vai ter casa à borla durante os dois anos que, no mínimo, vai demorar o despejo, havendo casos de 3 e mesmo 4 anos de espera, restando dizer que o senhoria vai continuar a pagar I.M.I., taxa de saneamento, seguros e outros encargos além, claro está, das despesas com advogados e tribunais».

Mas os problemas dos proprietários não terminam aqui: «As casas despejadas são normalmente deixadas em estado calamitoso e a necessitar de reparações dispendiosas, chegando os ocupantes a levar torneiras, fios eléctricos e tudo o que for metálico, que é vendido no ferro-velho, além de deteriorarem a loiça sanitária e o equipamento da cozinha».

É uma «autêntica praga», garantem os proprietários, que insistem na autorização para publicação, numa primeira fase com acesso restrito aos associados, da lista dos inquilinos caloteiros que sistematicamente vão arrendando casas e só pagam o primeiro mês».

Rendas em falta são maioritariamente superiores a 400 euros

Segundo a ANP, os dados não mentem: as rendas faltosas são maioritariamente acima de 400 euros mensais (cerca de 86%), havendo poucos casos de incumprimento nas rendas abaixo de 100 euros. Dos contratos com rendas superiores a 500 € feitos nos últimos três anos 29% entraram em incumprimento (cerca de 20.000), metade por situação de desemprego e outra metade por profissionais de viver à borla na casa dos outros.

Na lista dos incumpridores vai constar o local, as datas em que e a quem deixaram de pagar e o total das dívidas, que no seu conjunto representam mais de 36 milhões de euros anuais que deixam de ser cobrados.

Fonte: Agência Financeira