O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, diz que as alterações admitidas pelo Governo às regras dos créditosà habitação «não abrangem quase ninguém».

«O Governo parece estar a defender agora uma solução parecida com a espanholae nós queremos alertar que essa é uma solução deficiente, prejudicial para muitas pessoas, porque não abrange quase ninguém»,advertiu Francisco Louçã, citado pela Lusa.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu no 1º de Maio queé preciso mexer» nas condições dos contratos de crédito à habitação, para evitar o aumento dos spreads quando é pedidaautorização ao banco para arrendar a casa.

Hoje, o «Público» avança que o secretário de Estado adjunto da Economia,Almeida Henriques, admite que o Governo trave as alterações aos spreads no âmbito de algumas renegociações contratuais.O objetivo, segundo o jornal, é proteger as famílias em caso de sobreendividamento ou com dificuldades de pagar os empréstimos.

De acordo com o «Diário Económico», o Governo admite alterar a lei para que seja possível saldar a dívida ao bancocom a entrega da casa, desde que cumpridos determinados requisitos, numa solução que vai ao encontro do modelo em vigor emEspanha.

Este modelo, segundo Francisco Louçã, é demasiado restritivo e poderá deixar de fora a maior parte dasfamílias.

Bloco tem as suas próprias propostas

Para o líder do BE, que falava aos jornalistas apósuma reunião com a direção da Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (SEFIN),as intenções manifestadas pelo Governo nesta matéria mostram que «o próprio Governo percebe que há um alarme público sobrea questão».

«Uma moratória (sobre os juros) quando as famílias não podem pagar, a extinção da dívida quando o bancoexecutou a hipoteca e a impossibilidade de haver estes jogos de avaliações» são algumas das propostas do BE que estão em discussãona especialidade no Parlamento.

Para Natal Marques, da SEFIN, a legislação deve ser alterada para «reequilibrar umasituação em que as famílias têm sido as mais penalizadas».

Francisco Louçã deu o exemplo do caso de Portalegre ¿em que o tribunal decidiu que a perda da casa para o banco saldava a dívida ¿ afirmando que «é um alerta para que o Governonão insista em soluções que podem ser prejudiciais às pessoas».

Fonte: Agência Financeira