Os portugueses entregaram aos bancos cerca de 2.300 imóveis por não conseguirem pagar os créditos. Segundo contas da Associaçãodos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), nos primeiros três meses deste ano foram entreguesem média mais de 25 casas por dia em dação em pagamento.

A associação, citada pela Lusa, diz que as entregas foramfeitas «tanto por famílias, como por promotores imobiliários», em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e àconstrução.

O número das entregas de imóveis aos bancos revela assim uma subida de 74%, em comparação com o mesmoperíodo do ano passado.

As estimativas da associação liderada por Luís Lima indicam que as Áreas Metropolitanas deLisboa e Porto concentram 39,4% do número total de imóveis entregues em dação em pagamento no primeiro trimestre.

Em2011, cerca de 6.900 imóveis foram entregues em dação em pagamento.

Entrega do imóvel não salda dívida

Aentrega do imóvel ao banco não representa automaticamente que a dívida fica saldada. O banco procede a uma reavaliação do imóvel e, para que a dívida fique saldada, énecessário que o valor do imóvel cubra o valor da dívida.

Como nos últimos tempos os imóveis sofreram fortes desvalorizações,é frequente que a reavaliação revele que o valor do imóvel é agora inferior ao valor em dívida. Nestes casos, apesar da entregado imóvel em dação em pagamento, o devedor fica ainda obrigado ao pagamento da diferença entre a dívida e o valor do imóvel.

Noentanto, existem já vários casos em Portugal em que os tribunais entenderam, em primeira instância, que a entrega da casaem dação em pagamento, qualquer que seja o seu novo valor na nova avaliação, salda a dívida. Estas decisões foram contestadaspelos bancos, que recorreram, e ainda não são aceites como regra.

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para que a entrega dos imóveis salde automaticamente a dívida aos bancos. Esta éa prática nos Estados Unidos e é também cada vez mais o entendimento dos tribunais espanhóis.

Numa altura em queo crédito malparadona habitação está em valores recorde, o Bloco estima que existem 145 mil famílias em risco de perderem as suas casas.

Osbancos não são obrigados a aceitar a entrega do imóvel e, como têm cada vez mais imóveis em mãos, só costumam aceitar esta solução em última instância e, sempreque podem, preferem renegociar a dívida, facilitando os pagamentos.

Cerca de 43 mil imóveis transacionados

AAPEMIP divulgou também estimativas sobre as transações imobiliárias, segundo as quais foram transacionados «cerca de 43.000imóveis (urbanos, rústicos e mistos) no primeiro trimestre de 2012, o que corresponde a uma quebra homóloga de 19%». As áreasmetropolitanas concentram «cerca de 32,6%» das transações imobiliárias.

Fonte: Agência Financeira