Muro que fecha um recinto. Local povoado cercado por uma paliçada.
Limite de altura de um edifício, no alçado que se insere numa rua ou praça. Molde para o talhe das pedras, madeira, corrimento de molduras, etc.
Movimento nascido após o 25 de Abril por iniciativa de pais, professores e pessoas interessadas na procura de soluções para os problemas das crianças com deficiência mental a vários níveis. Existem, em Portugal, 48 Cercis com cerca de 17 000 cooperadores que prestam serviços a cerca de 500 utentes. As suas áreas de actividade correspondem às seguintes valências: educação especial, centros de actividades ocupacionais, formação profissional e pré-profissional, emprego protegido, apoio domiciliário e estimulação precoce.
Documento expedido pelo oficial ou servidor do cartório de registro de imóveis, a requerimento de qualquer pessoa, relativo ao que constar nos assentos feitos.
Documento emitido pela Conservatória do Registo Predial, para atestar a situação em que o imóvel se encontra (quem é o proprietário, se está hipotecado, etc.). Tem validade de 6 meses e não pode ser renovada.
Trata-se de uma fotocópia da inscrição matricial validada pelo selo branco da Repartição de Finanças.
Ver Caderneta Predial.
Documento passado pela Conservatória do Registo Predial onde se encontra registada a casa, em que figuram o nome do proprietário, as características de localização do imóvel e os registos efectuados.
Documentos emitidos pelos serviços camarários atestando determinadas deliberações, decisões ou contendo informações e outros factos relacionados com actividade relativa às atribuições do município.
Procedimento pelo qual uma terceira parte dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados.
![]() |
©2025. Todos os direitos reservados Termos de uso Declaração de privacidade Copyright |
Siga-nos no![]() |