Possibilita reutilizar o montante já amortizado do seu Crédito Habitação, para os fins que entenda, e de uma forma mais rápida e fazer um contrato de mútuo sem constituir nova hipoteca. Permite cobrir responsabilidades que assuma ou venha a assumir com o Banco, por exp. em operações de crédito, descobertos cartões de crédito, entre outras.

Que se confirmou, reconheceu ou homologou.

Confirmar ou aprovar, de acordo com a sua autoridade judicial ou administrativa; dar homologação.

Parcela de terreno, normalmente integrada num parque de grande dimensão em meio urbano, alugada ou cedida para exploração hortícola a moradores da cidade, que se dedicam ao seu cultivo como actividade de lazer e recreio. Este tipo de utilização do solo urbano, bastante comum nos países do Norte da Europa (nomeadamente na Alemanha), encontra pouca aceitação nas cidades do Sul, onde, por norma, a capitação de espaço verde é baixa, tornando imperativo o uso colectivo do pouco que há. O fenómeno dá-se espontaneamente (quando a qualidade do solo o permite) nas bermas inclinadas das novas auto-estradas urbanas sob a forma de plantações de couves portuguesas e alfaces, fruto da necessidade de complementar o salário mensal e a dieta de algumas famílias mais carenciadas.

Pessoa que é recebida e se instala, gratuitamente ou não, em casa particular ou em hospedaria.

Presença de humidade nas paredes em resultado da sua subida por capilaridade a partir do solo.

A humidade (água ou vapor de água) nos edifícios tem várias origens: - proveniente do sub-solo, através das fundações e pisos térreos, subindo por capilaridade; - resultante de infiltrações de águas pluviais (caixalharias, terraços, tubos de queda, varandas e platibandas com pendentes mal orientadas); - provocadas por roturas nas redes de água ou de esgotos (juntas mal vedadas, corrosão); - resultante de fenómenos de condensação, provenientes da produção de vapor de água resultante de respiração e utilização dos utentes (insuficiência de aquecimento ambiente e ausência de condições para a adequada renovação do ar).

Em Portugal, a política de conservação da natureza adquiriu expressão visível na década de 70, momento em que foi publicada a Lei nº 9/70, de 19 de Junho, fundamental para a criação de Áreas Protegidas. Após o 25 de Abril de 1974, o Decreto-Lei nº 550/75, de 30 de Setembro,organizou a Secretaria de Estado do Ambiente e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP), organismo dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, antecessor do ICN. Já nos anos 80, foi criado, através do Decreto-Lei nº 49/83, de 31 de Janeiro, o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) cuja lei orgânica foi aprovada pelo Decreto Regulamentar nº 3/86, de 8 de Janeiro. Em 1993, foi aprovado, através do Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro, o novo regime jurídico de classificação de Áreas Protegidas e criado - Decreto-Lei nº 193/93, de 24 de Maio - o Instituto da Conservação da Natureza (ICN). Em 2007, tendo em conta a lei orgânica do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) - Decreto-Lei n.º 207/2006, de 27 de Outubro - foi decidida a manutenção e reestruturação do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), refundado com a componente da Biodiversidade e redenominado Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) - Decreto-Lei n.º 136/2007, D.R. n.º 82, Série I de 2007-04-27. A Portaria nº 530/2007, de 30 de Abril aprova os Estatutos do ICNB.

Conjuntos de dispositivos dos atributos sociais e culturais articulados, em relação aos quais os indivíduos se identificam, a partir dos quais se referenciam e classificam e face aos quais exprimem um sentimento de pertença. Os indivíduos com uma mesma identidade sócio-cultural partilham de atributos sócio-culturais comuns. As identidades resultam sempre dos processos interactivos e como tal apenas existem por relação , comparação, demarcação e afirmação de distinção e diferença. Uma identidade sócio-cultural é sempre o resultado da complexa relação entre a imagem que o eu tem de si próprio e pretende transmitir de si ao outro e a imagem que esse outro formula do primeiro no decorrer dos processos interactivos.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP constitui-se como o serviço público de emprego nacional e tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego através da execução das políticas activas de emprego e formação profissional. O IEFP, criado em 1979, é um Instituto Público com autonomia administrativa e financeira, Tutelado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Para cumprimento da sua missão dispõe de serviços desconcentrados e de uma estrutura que apoia todos os seus utentes no território nacional.