Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o nº de habitantes e a superfície do território (nº de habitantes por quilómetro quadrado).

Declaração feita por um dos contraentes, no decurso da execução de determinado contrato e normalmente antes de decorrido o prazo previsto para a sua duração, de que não pretende a continuação ou a renovação do mesmo contrato.

Dependências do fogo são os espaços privados periféricos desse fogo - tais como as varandas, os balcões, os terraços, as arrecadações em cave ou em sotão (nos edifícios multifamiliares) ou em corpos anexos, e os logradouros pavimentados, telheiros e alpendres (nos edifícios unifamiliares) - espaços esses exteriores à envolvente que confina o fogo.

Elemento do agregado familiar com menos de 25 anos que não tenha rendimentos e que, mesmo sendo maior, possui comprovadamente qualquer forma de incapacidade permanente ou seja considerado inapto para o trabalho ou para angariar meios de subsistência. (alinea b) do nº 1 do art. 3º do Dcreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio)

Diminuição do valor de um activo imobiliário causada por um número indeterminado de factores, sendo os mais relevantes a deterioração física, a obsolescência (funcional ou outra), ou a alteração negativa da envolvente (urbanística, económica ou outra).

Deslocamento vertical relativo de uma parte do elemento em relação a outra.

Separação de fragmentos devido a pancada, acção do tempo, pressão ou expansão.

Perda de continuidade da ligação revestimento/base (revestimento de pavimentos).

Alteração da coloração normal ou desejável do elemento.

Manchas regulares na face exterior de uma parede recbocada, reproduzindo as juntas entre tijolos ou blocos, em resultado da deficiente execução do revestimernto.