Meios para conduzir fluídos; tubo, caleira, colector, vala.

Tubos metálicos, de grande diâmetro, com dispositivos de acesso ao nível dos diferentes pisos de um edifício em altura, destinados a recolher, por queda, os sacos que contêm os lixos domésticos.

Organização comunitária que tem como objectivo analisar os problemas relativos às autarquias locais e fomentar o seu sistema democrático.

Reconhecimento que a parte faz da realidade de um facto que lhe é desfavorável e favorece a parte contrária.

Em linguagem comum diz-se de uma habitação que garante conforto físico ao ocupante pelo adequado isolamento (acústico e térmico) e estancidade da construção, permitindo-lhe desenvolver as suas actividades quotidianas sem influência significativa de agressões exteriores como o frio, o calor, o ruído, a chuva, o vento. Deverão por outro lado estar garantidas as adequadas condições de insolação, iluminação e renovação de ar para que a habitação seja confortável.

Com o D.L. Nº 217/74, de 27 de Maio, foram congeladas as rendas dos prédios urbanos aos níveis praticados a 24 de Abril anterior, com exclusão apenas dos fogos para habitação por curtos períodos ou outros lugares de vilegiatura. Anteriormente a este decreto as rendas habitacionais praticadas em Lisboa e Porto não poderiam ser objecto de avaliações para efeitos de actualizações das mesmas. (D.L. Nº 473/44, de 25 de Novembro). Ver renda.Ver vilegiatura.

Empreendimentos constituídos por instalações enquadradas num espaço demarcado, funcionalmente independentes e unitariamente admnistrados, que integram diversos empreendimentos turísticos destinados a proporcionar aos turistas serviços de alojamento, restauração, estruturas desportivas e outros meios de animação.

O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, foi criado em 1949 (no final da II Guerra Mundial) com o intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos e concluir acordos à escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e jurídicas em território europeu, favorecendo a tomada de consciência da identidade europeia, fundada sobre valores partilhados que transcendem as diferentes culturas. Reagrupa 47 países, recebeu a candidatura de 1 outro país (Bielorrússia) e reconheceu o estatuto de observador a 5 outros Estados (Santa Sé, Estados Unidos, Canada, Japão e México). É uma organização distinta da União Europeia dos 27, mas nunca nenhum país aderiu à União sem primeiro ter pertencido ao Conselho da Europa. Tem a sua sede em Estrasburgo (França). A partir de 1989, tem a missão especial de: - ser um ancoradouro político e o guardião dos direitos do homem para as democracias post-comunistas da Europa, - ajudar os países da Europa central e oriental a pôr em marcha e a consolidar reformas políticas, legislativas e constitucionais, paralelamente às reformas económicas, - fornecer um certo ¿know-how¿ em domínios como os dos direitos do homem, da democracia local, da educação, da cultura, do meio ambiente.

Denominado tambem Conselho de Ministros ou apenas Conselho, é a principal instância de decisão da União Europeia. Reúne-se a nível dos Ministros dos Estados-Membros. A sua sede situa-se em Bruxelas, mas o Conselho pode reunir-se no Luxemburgo. As sessões do Conselho são convocadas pela Presidência, que estabelece a ordem de trabalhos.

O mesmo que Conselho da União Europeia