Contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva dela, com obrigação de a restituir. A lei não estabelece quaisquer exigências quanto à forma do comodato, pelo que o mesmo é válido, quer seja celebrado por documento escrito, quer verbalmente. O comodato caduca por morte do comodatário. Não obstante a existência de prazo, o comodante pode resolver o contrato se para isso tiver justa causa. (cfr. art. 1129º do Código Civil).

Pequena régua, de preferência transparente, com traços de várias larguras, para avaliação da largura de fissuras por comparação.

Participação conjunta de várias pessoas ou entidades num projecto ou iniciativa. Participação nos custos ou nos lucros de alguma coisa; quantia a que corresponde essa participação.

Participação nos custos de determinado projecto sem que haja lugar a qualquer reembolso.

Compartimento de um fogo ou uma dependência de um fogo é um espaço privado, ou um conjunto de espaços privados directamente interligados, delimitado por paredes e com acesso através de vão ou vãos guarnecidos com portas ou com disposições construtivas equivalentes (caso de vãos de acesso a caves ou a sótãos).

É um compartimento utilizado exclusivamente como sala, como quarto ou como cozinha desse fogo, ou um compartimento que abranja um conjunto de espaços privados directamente interligados que inclua a sala, ou a cozinha desse fogo, no qual são respeitadas as condições de área, de pé-direito e de iluminação natural que, para tais compartimentos, são definidos na regulamentação em vigor.

Extinção de duas dívidas recíprocas (mediante declaração judicial ou extrajudicial) de uma das partes à outra. A compensação só é possivel se ambas as obrigações tiverem por objecto coisas fungíveis da mesma espécie e qualidade e se o crédito daquele que opera a compensação for exígivel judicialmente e contra ele não proceder qualquer excepção, peremptória ou dilatória, de direito material. Não se exige, no entanto, que os créditos sejam de igual valor (podendo existir compensação parcial), nem que sejam líquidos. Ver coisa fungível. Ver direito material. Ver dilatório. Ver peremptório.

Extinção de duas dívidas recíprocas (mediante declaração judicial ou extrajudicial) de uma das partes à outra. A compensação só é possivel se ambas as obrigações tiverem por objecto coisas fungíveis da mesma espécie e qualidade e se o crédito daquele que opera a compensação for exígivel judicialmente e contra ele não proceder qualquer excepção, peremptória ou dilatória, de direito material. Não se exige, no entanto, que os créditos sejam de igual valor (podendo existir compensação parcial), nem que sejam líquidos. Ver coisa fungível. Ver direito material. Ver dilatório. Ver peremptório.

Posicionamento estratégico na procura de vantagens competitivas para a maximização de proveitos económicos, políticos, sociais e culturais, por parte das cidades e de quem lidera a sua gestão e desenvolvimento, face às restantes cidades inseridas no mesmo contexto territorial ou na mesma rede de fluxos económicos.

Conjunto de equipamentos com fins desportivos e destinados à prática de desportos variados. Podem ser constituídos por um ou mais idfam,isartigo,famini,nivel,ref,data,espaco,novidade,destaque,preco_activo,preco,preco_iva,idiva,iva_include,promocao,preco_promocao,preco_promocao_iva,size_x,size_y,activo,activo_de,activo_ate,ordem,views,clicks,keywords,edit_user,edit_data,edit_ip,insert_user,insert_data,insert_ip,eliminado,cantear,preload,zoom,modulo1,modulo2,modulo3,modulo4,modulo5,pasta,mapa_activo,mapa_coord,mapa_zoom,emp_tipologias,emp_acabamentos,email,nome_pt,texto_pt de jogos, pavilhão gimnodesportivo, idfam,isartigo,famini,nivel,ref,data,espaco,novidade,destaque,preco_activo,preco,preco_iva,idiva,iva_include,promocao,preco_promocao,preco_promocao_iva,size_x,size_y,activo,activo_de,activo_ate,ordem,views,clicks,keywords,edit_user,edit_data,edit_ip,insert_user,insert_data,insert_ip,eliminado,cantear,preload,zoom,modulo1,modulo2,modulo3,modulo4,modulo5,pasta,mapa_activo,mapa_coord,mapa_zoom,emp_tipologias,emp_acabamentos,email,nome_pt,texto_pt de ténis, piscina, etc..