Passagem, para uso do público, por um terreno que é propriedade particular.

Dispositivo que, numa rede de esgotos, se destina a impedir a passagem de gases e maus cheiros para o interior dos edifícios.

Fracção de um solo cujas partículas têm diâmentros equivalentes compreendidos entre 0,002 mm e 0,06 mm. A areia é constituída por partículas com diâmentros equivalentes entre 0,06 mm e 2 mm e a argila por partículas com diâmetros equivalentes inferiores a 0,002 mm.

Valor que o comprador entrega ao vendedor depois de tomar a decisão de compra. Constitui o início do pagamento da habitação e funciona como garantia do interesse do comprador.

Sub-sistema urbano que abrange o sistema de tranportes públicos e privados. Ver sistemas urbanos.

Pode-se considerar o sistema urbano como o conjunto de sub-sistemas em interacção complexa e chegar à sua sub-divisão, num processo sem fim. Não obstante, o gesto identificador de um sistema terá mais ou menos significado consoante a capacidade manifestada pela visão sistémica em lidar com determinados problemas, que por vezes estruturam o próprio sistema. Alguns estão já consagrados por uma prática que se mostrou profícua (o sistema de transportes públicos e privados).

Descrição A situação de residência permanente de agregados familiares em edificações, partes de edificações ou estruturas provisórias caracterizadas por graves deficiências de solidez, segurança e/ou salubridade, e/ou em casos de manifesta exiguidade da áera habitável para o número de pessoas do agregado familiar, bem como as situações de necessidade urgente de alojamento no âmbito de operações municipais de reabilitação urbana. (alinea a) do art. 3º do Decreto-Lei nº 135/2004 de 3 de Junho)

Salário Mínimo Nacional Anual. Ver RMNA

Pavimento constituído por tábuas de madeira maciça ou aglomerado unidas entre si.

Agrupamento de duas ou mais pessoas com a mesma profissão, que se juntam por interesses económicos comuns e que visam o lucro, podendo entrar no negócio como sócios numa proporção de representatividade fixada e podendo ser responsabilizadas por eventual prejuízo.