Elemento lateral do vão de uma porta e janela.

Todo o contrato de concessão de crédito, seja qual for a modalidade que revista, incluindo os descobertos em conta, mas com exclusão da locação financeira, do factoring, e da prestação de garantias.

As acções que tenham por objecto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento.

Os actos jurídicos ou as operações materiais de urbanização, de edificação ou de utilização do solo e das edificações nele implantadas para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água.

Que se pode opor. Que é susceptível de se colocar em frente ou do lado contrário. Que pode ser usado contra alguém ou alguma coisa.

Mandado judicial intimando o locatário a desocupar o imóvel alugado.

Autorização dada por alguém para que certa importância seja paga a quem de direito.

Pessoa ou entidade que celebra uma escritura pública, um contrato- promessa, ou qualquer outro contrato , assinando o respectivo clausulado.

O termo paradigma vem da linguística. Passou da linguística para a gramática, daí para a linguagem em geral e entrou nas Ciências Sociais, onde tem a acepção de modelo ou matriz, de algo que serve de referência. A sua carga semântica é forte, pois liga-se à norma, ao conjunto de regras que regem determinada situação ou grupo, destinando-se a servir de exemplo, por forma a ser imitado. A qualidade do paradigma reside em possuir qualidades ou características que façam dele um tipo e o seu objectivo é ser reproduzido.

Membro da mesma família, mas não em linha directa ou recta. (sobrinho e tio são parentes colaterais). Ver parentes ou afins na linha recta.