Lugar onde o comerciante responde pelos atos de comércio (tem seu comércio), por constituir a sede da administração central do negócio ou por ter sido eleito nos estatutos da pessoa jurídica.

Pessoa singular ou colectiva que manda executar a obra ou, no caso de obras executadas em comparticipação, aquela a quem pertencem os bens ou ficará a administrá-los. Entidade financeira responsável pela obra e sobre a qual recai a responsabilidade última em termos de saúde pública, bem estar e segurança. Num contrato de empreitada, o dono da obra é a pessoa que celebra com o empreiteiro o contrato para a execução da obra; é a pessoa a favor de quem reverte a actividade do empreiteiro.

Permanência num estabelecimento que fornece alojamento, considerada em relação a cada indivíduo, e por um período compreendido entre as 12 horas de um dia e as 12 horas do dia seguinte.

Medida de política que tem por objectivo baixar artificialmente os preços de exportação para fazer face à concorrência. Esta medida é proíbida pelo Tratado da CEE e pelos Acordos do GATT. Por analogia, chama-se dumping social à prática do aviltamento dos salários dos trabalhadores com vista a atrair investimentos estrangeiros.

A capacidade duma estrutura ou dos seus componentes manterem o desempenho durante um período de tempo estabelecido num ambiente especificado sob a acção dos agentes previstos em serviço. Capacidade de suportar a influência das acções ao longo do tempo. Qualidade da estrutura manter um desempenho estético, económico e funcional durante a sua vida útil. Durabilidade não é uma propriedade do material ou do componente, embora o termo seja por vezes erradamente usado como tal.

É a unidade funcional básica da ecologia. O sistema ecológico é o conjunto, em funcionamento, de comunidades biológicas (compostas elas próprias por populações de organismos) e do seu meio-ambiente não-vivo, interagindo para promover trocas de matéria entre as partes. Um ecossistema tem quatro componentes: 1 - as substâncias abióticas (compostos básicos inorgãnicos e orgânicos do meio-ambiente - rochas, minerais, lamas, lavas, etc.); 2 - produtores, organismos que se alimentam a partir de substâncias inorgânicas simples e da luz (plantas verdes); 3 - consumidores, organismos que se alimentam pela ingestão de outros ou de matéria orgânica (animais); 4 - decompositores, micro-organismos saprófitas (bactérias, fungos) que decompõem substâncias complexas dos protoplasmas mortos, absorvem parte dos produtos complexos e libertam substâncias simples, reutilizáveis pelos produtores.

A actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo com carácter de permanência.

Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais fogos/alojamentos) ou outros fins.

Edifícios em que são optimizadas as energias renováveis, através da aplicação de tecnologias solares, activas e passivas, aproveitando a exposição solar existente, com o objectivo de obter dentro dos edifícios o maior conforto térmico e ambiental, atenuando os encargos com a aplicação das energias convencionais.

Edifício de habitação concebido para albergar mais do que uma família. Um edifício com vários fogos é um edifício multifamiliar.