Placa de betão armado que separa dois pisos num edifício.
Sucesso de degraus de uma escada entre dois patamares ou patins.
Casa de morada de família; domicílio conjugal; residência da família, a escolher de comum acordo pelos cônjuges, atenta ás exigências da vida profissional e aos interesses dos filhos, procurando salvaguardar a unidade familiar; a casa de morada de família pode ser dada de arrendamento a qualquer um dos cônjuges, após o divórcio, levando em consideração as necessidades de um dos cônjuges e os filhos do casal (art.º 1793º CC); a alienação, oneração ou arrendamento do imóvel onde se situa o lar ou a casa de morada de família, requer sempre o consentimento dos dois cônjuges, ainda que o referido imóvel seja um bem próprio de um dos cônjuges ou que sejam casados no regime de separação de bens.
Local da casa onde se faz fogo, normalmente complementado, por uma parede inclinada que antecede a entrada da chaminé (fuga).
Documento emitido pela Câmara Municipal onde se localiza o imóvel que se pretende comprar. Destina-se a confirmar que a mesma foi inspeccionada e que se encontra nas condições exigidas por lei para ser habitada. A Licença de Habitabilidade mais não é que a Licença de Utilização de um determinado imóvel cujo o uso é HABITAÇÃO.
Documento emitido pela câmara municipal da área da situação do imóvel, que define o tipo de utilização permitida para determinado edifício ou fracção, ou fins não habitacionais (comércio ou indústria). Só podem ser objecto de arrendamento, os edifícios ou fracções cuja aptidão para o fim pretendido pelo contrato sejam atestados pela licença de utilização, mediante vistoria realizada oito anos da celebração do contrato (art.º 9º RAU).
Taxa de referência do mercado, que vigora num prazo determinado, cujo valor é acordado entre os oito principais bancos portugueses.
Senhorio. É aquele que num contrato de arrendamento, proporciona a outro (locatário, arrendatário ou inquilino), o gozo temporário de uma casa, mediante retribuição (renda).
Aquele que num contrato de arrendamento tem o gozo temporário de uma coisa, que lhe foi entregue pelo locador, mediante uma retribuição.
Área livre do lote anexa a um edifício de serviço ao mesmo, de construção proibida ou muito restringida.
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