Correntemente designadas por bairros, são conjuntos habitacionais em que ocorrem relações de vizinhança, com alguma estruturação, intensidade, extensidade, frequência e relevo para a vida quotidiana dos residentes, implicam a existência de redes sociais de vizinhança, uma identidade local, enraizamento espacial sentimento de pertença dos seus habitantes, não apenas por referência a atributos de identidade mas também de pertença comunitária.

Processo de concentração da população no espaço, resultando em aglomerações (centros urbanos) equipadas para o efeito (urbanizadas) com infra-estruturas mais ou menos desenvolvidas (desde as mais simples construções ou abrigos, até às telecomunicações mais sofisticadas). Também se entende por urbanização a prática do urbanismo que operacionalizar os conceitos através de planos concretos e da execução de obras que permitam o funcionamento adequado dos espaços ("urbanizados"), nomeadamente no que respeita às redes de infra-estruturas. Pode ainda ser um conjunto edificado, normalmente numa área de expansão ou na periferia de um aglomerado, cujos elementos são prédios, por oposição a moradias e cuja unidade deriva de uma promoção única que conta com a presença das infra-estruturas básicas: água, esgotos, energia eléctrica e vias mais ou menos pavimentadas.

Modo de aquisição do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, desde que a posse da coisa se tenha mantido durante um certo lapso de tempo determinada na lei, em benefício de quem a utilizou (artº 1287º CC)

Direito de gozar e administrar temporária e plenamente a propriedade, de uma forma diligente e normal e respeitando o seu destino económico, não podendo no entanto dispor dela, já que esta pertence ao proprietário de raiz (artº 1439 DOCC). Ao abrigo deste direito o usufrutuário pode arrendar a propriedade. Havendo usufruto, o usufrutuário também tem de intervir, a vender o seu direito, no Contrato de Promessa de Compra e Venda e posterior escritura.

Entregas de capital efectuadas em parcelas nos casos de construção e de obras. As entregas são feitas mediante o andamento da construção ou obras e de acordo com as vistorias realizadas.

Direito que o seu titular (usufrutuário) tem de usar um bem que não lhe pertence. A maior parte do usufruto é constituída vitaliciamente (durante a vida do usufrutuário). Por exemplo: um proprietário faz a doação de uma habitação a outra pessoa e reserva para si o direito a utilizá-la enquanto for vivo (direito de usufruto). A obtenção de um empréstimo com hipoteca sobre esta habitação só é possível com a autorização do usufrutuário.

Processo de concentração da população no espaço, resultando em aglomerações (centros urbanos) equipadas para o efeito com infraestruturas mais ou menos desenvolvidas (desde as mais simples construções ou abrigos, até às telecomunicações mais sofisticadas). Este processo, de amplitude universal e no correr dos tempos, faz com que, no final do séc. XX se estimasse que mais de 65 por cento da população do globo terrestre residia e trabalhava em aglomerados co mais de 50.000 habitantes. Também se entende por urbanização a prática do urbanismo que operacionaliza os conceitos através de planos concretos e da execução de obras que permitem o funcionamento adequado dos espaços (urbanizados), nomeadamente no que respeita às redes de infraestruturas. Pode ainda ser um cojunto edificado, normalmente numa área de expansão ou na periferia de um aglomerado, cujos elementos são prédios, por oposição a moradias, e cuja unidade deriva de uma promoção única que conta com a presença das infraestruras básicas: água, esgotos, energia eléctrica e vias mais ou menos pavimentadas. Por vezes a palavra tende a esconder eufemisticamente a realidade de um suburbanismo marcado pela falta de espaço para e pela falta dos próprios equipamentos colectivos e espaços verdes. Ver urbanismo. Ver equipamentos colectivos. Ver equipamento social. Ver espaços verdes.

Modo de aquisição de um direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, desde que a posse da coisa se tenha mantido durante um certo lapso de tempo determinado na lei, em benefício de quem a utilizou (art. 1287º do Código Civil).

Disciplina que estuda os processos de urbanização e que, com base num articulado de técnicas e instrumentos conceptuais, concebe, planifica e projecta cidades ou espaços urbanos. O termo aparece pela primeira vez num texto de Paul Clerget publicado no Bulletin de la Societé de Geographie de Neuf Châtel, em 1910. Ver urbanização

Habitações ou áreas delimitadas por paredes separadoras, que podem dispor de um espaço para preparação de refeições e de uma instalação sanitária, destinadas a alojamento colectivo ou exclusivo de agregados familiares, e integradas em edifício ou fracção autónoma de edifício dotado de espaços de utilização comum destinados a lazer e a serviços complementares de assistência ou de serviços aos residentes.