O ministro das Finanças disse esta terça-feira que a melhoria das condições de financiamento vai proporcionar, ainda esteano, uma poupança adicional de 100 milhões de euros.

«A melhoria das condições de financiamento do Tesouro conduzirá,ainda este ano, a poupanças adicionais na ordem dos 100 milhões de euros face ao apresentado no segundo orçamento do Estadoretificativo para 2012», disse Vítor Gaspar na comissão de orçamento e finanças, no Parlamento, exemplificando desta formaa melhoria do clima de confiança relativo a Portugal.

«O processo de ajustamento já efetuado permitiu acumular credibilidadee confiança ao longo dos últimos 18 meses», como provam os juros exigidos pelos investidores nos mercados de dívida, continuouo governante.

Sublinhando depois que «Portugal não é a Grécia», o ministro das Finanças explicou que a aplicaçãode condições idênticas geraria poupanças de 10 milhões de euros em 2013 e 20 milhões nos próximos anos.

Esteé um tema que tem gerado muita polémica, depois de Atenas ter visto flexibilizadas as regras do seu programa de assistência.Inicialmente, Vítor Gaspar falou do «princípio da igualdade» dos Estados, mas depois recuou afirmando que as «condições impostasà Grécia são muito severas».

«A ligeira melhoria das condições de financiamento do Fundo Europeu de EstabilidadeFinanceira é uma questão menor. Se aplicada a Portugal, a redução da comissão de garantia do FEEF permitiria poupanças naordem dos 10 milhões de euros em 2013, crescendo para um montante máximo na ordem dos 20 milhões nos anos subsequentes» nocaso português, entende o ministro.

Neste sentido, Vítor Gaspar prefere reiterar o caminho já definido.

«Cumprindoo programa, Portugal continuará a beneficiar do apoio dos parceiros europeus no processo de ganhar acesso ao financiamentode mercado de obrigações em condições normais. Na Europa, os interesses de Portugal são melhores afirmados e defendidosde forma independente e autónoma».
O primeiro-ministro também reiterou esta terça-feira que está confiante no regressoaos mercados em 2013, graças à credibilidde recuperada junto dos investidores.

Mesmo assim, minutos depoisquestionado pelo CDS, Vítor Gaspar garantiu que o Governo não vai deixar de explorar «as opções abertas no âmbito FEEF»relativamente às melhorias dadas à Grécia.

«Estamos intensamente a procurar por nós próprios e em coordenaçãocom os nossos parceiros as melhores soluções para Portugal. As opções abertas no âmbito do FEEF serão naturalmente exploradas,mas não me parece que o sucesso da nossa estratégia dependa desse aspeto em concreto, mas estas opções não deixarão de sersistematicamente procuradas», respondeu o ministro às questões de João Almeida.

«O princípio da igualdade de tratamentoé consequência da igualdade dos Estados-membros perante o mecanismo de um ponto de vista institucional. Não se trata de argumentarque Portugal é igual à Grécia, mas as condições que são, no mecanismo europeu, oferecidas a um Estado membro devem estar disponíveispara todos os países que usem o mecanismo. É um princípio que o primeiro-ministro tem enfatizado em todas as suas participaçõesem cimeiras e conselhos da área do euro. É um princípio que não é contestável».

Na mesma comissão, Vítor Gaspar voltoua afirmar que só será possível ter um Estado social que os portugueses possam pagar.

Fonte: Agência Financeira