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Bairros sociais vão ter despejos acelerados


Bairros sociais vão ter despejos acelerados
Há cada vez mais pessoas a pedir uma casa ao Estado. Na falta de respostas, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana(IHRU) quer acelerar os despejos nos bairros sociais, nos casos de falta de pagamento ou quando os inquilinos não apresentemdificuldades económicas.

Ao todo, há 48 milhões de rendas sociais em atraso e, só nos últimos 18 meses, o númerode pessoas a pedir habitação social duplicou.

O IHRU tem 11 mil casas com rendas em atraso. Muitos inquilinos nuncapagaram rendas entre os 16 e os 40 euros.

O presidente do Instituto explicou entretanto que os procedimentos administrativosde despejos de incumpridores na habitação social vão ser alargados além de Lisboa e do Porto.

Vitor Reis referiuque os processos judiciais de despejo demoram entre dois a 10 anos e que há «milhares de casas fechadas e ocupadas ilegalmente»,cita a Lusa.

«A finalidade da casa é social», acrescentou o responsável, referindo que a proposta é «aumentar a eficiênciaatravés de uma reforma para tornar os processos mais expeditos em termos administrativos».

Vitor Reis referiu queos despejos administrativos ocorrem já em Lisboa e no Porto.

A maior rapidez no despejo de quem não tem direito àscasas de rendas sociais visa responder ao «crescente» número de pedidos para habitação mais barata.

Em setembro,o presidente do IHRU tinha referido à agência Lusa que o regime de renda apoiada em habitação social é o «mais justo» e quevão acabar os casos de famílias a ganhar 2.000 euros e a pagar cinco e 10 euros de renda.

Vítor Reis explicou queregra é «pagar em função dos rendimentos».

No âmbito do processo de atualização de rendas atualmente em curso, desde2009 o IHRU recuperou em Almada 19 fogos, que serviam de habitação secundária, detetou casos de subarrendamento, ou seja,«negócios com o património do Estado», e diminuiu valores de rendas.

«A não atualização de rendas é injusta, perniciosae uma pouca vergonha», resumiu o responsável, afirmando a falta de atualizações durante «20 e 30 anos, em alguns casos».

VítorReis reforçou que nenhum valor de renda irá ultrapassar os 15% de taxa de esforço de cada família.

O regime de rendaapoiada é o «mais ajustado ao tempo que vivemos», disse o presidente do IHRU, informando que despacha quatro a cinco processosde redução de valores por dia, já que este modelo o permite.

A ministra da Agricultura acredita que a nova leidas rendas vai permitir mais habitações sociais.

Fonte: Agência Financeira


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