Cerca de 5 milhões de imóveis foram reavaliados o ano passado, o que significa que o valor patrimonial das casas disparou.Essa subida repentina foi travada pelo Governo, através de uma cláusula de salvaguarda que agora o mesmo Executivo vai «destravar»,acabando com o regime de transição.

Sem esse amortecedor, o Imposto Municipal sobre Imóveis pode aumentar , nalguns casos, 8.000%. O Governo tinha decretadouma reavaliação dos imóveis transacionados até 2004, mas tinha fixado um limite para o agravamento. Na quarta-feira, o ministrodas finanças fez desaparecer esse limite.

A Associação Lisbonense de Proprietários receia que muitos dos proprietáriosnão tenha capacidade para pagar o valor atualizado do IMI até porque o Governo recuou numa promessa. O regime transitórioaté 2015 fixava 75 euros como teto máximo para aumento do imposto sobre imóveis: sem esse travão, o aumento do IMI não conhecelimites.

Com apenas uma exceção já conhecida: aos contribuintes que tenham um rendimento que não ultrapasse os 4.898euros por ano. Ou seja, se um contribuinte tiver um rendimento coletável inferior a 4.898 euros por ano, e se, por exemplo,em 2012 pagou 200 euros de IMI, em 2013, depois da casa reavaliada, mesmo que da reavaliação resultasse um IMI a pagar de500 euros, apenas terá de pagar 275 euros.



Fonte: Agência Financeira