O Imposto Municipal sobre Imóveis promete ser a maior das surpresas desagradáveis para os contribuintes: com o fim da cláusulade salvaguarda, que impedia aumentos acima dos 75 euros, os agravamentos serão substanciais. Estamos a falar de subidas doIMI na casa dos 400 ou 500 por cento. Ou até mais.

A cláusula de salvaguarda destinava-se a proteger os contribuintes deaumentos muito grandes do IMI e, se conjugarmos o fim desta salvaguarda, com a reavaliação dos imóveis, então a combinação promete ser explosiva.

Veja-seum exemplo: para uma casa localizada em Lisboa, com um valor tributário de 20 mil euros, o IMI a pagar por esta habitação,foi de 135 euros. Mas se a casa for reavaliada para um valor real de mercado de 200 mil euros, e como
deixa de existir qualquer travão, o imposto vai subir 700 euros anuais. É um aumento de 420%.

Nocaso da cidade do Porto, as coisas ainda serão piores, porque a câmara municipal optou por taxas de IMI mais elevadas do queem Lisboa.

Uma casa com um valor patrimonial tributário de 20 mil euros, paga 140 euros de IMI.

A mesmahabitação, se for reavaliada para 200 mil euros, mais de acordo com o valor de mercado, vai ter que pagar 800 euros por anode IMI. É uma subida de quase 500 por cento no Imposto Municipal sobre Imóveis.

A única salvaguarda será para asfamílias de baixos rendimentos, aquelas que ganham menos de cinco mil euros por ano, o quenão chega a 400 euros por mês.

Fonte: Agência Financeira