Ver direito de superfície.

Tribunal, com sede em Lisboa, que exerce jurisdição em todo o território nacional, órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, nos termos do art. 214 da Constituição da República.

Elemento executado em estuque ou outro material na intersecção de tectos com as paredes.

Elemento de fundação (contacto com o solo) de uma estrutura edificada, na base de uma parede ou pilar, para distribuir o peso sobre uma maior superfície.

Conjunto das empresas cooperativas e da sua actividade económica.

Tipo de seguro que se destina a garantir o pagamento das prestações em caso de desemprego.

Contrato através do qual a seguradora garante que, em caso de incêndio, raio ou explosão no imóvel que se pretende segurar, o segurado receberá uma indemnização. Trata-se de um seguro obrigatório, a que podem ser adicionadas coberturas complementares.

Seguro que pretende minimizar as consequências de potenciais problemas de liquidez, nomeadamente os resultantes de Incapacidade Temporária Absoluta para o Trabalho por acidente e/ou doença, Desemprego Involuntário e Hospitalização.

Seguro que pretende cobrir alguns valores da sua casa (ex: jóias, móveis, electrodomésticos, obras de arte, etc).

Tipo de seguro associado ao crédito à habitação que visa garantir os riscos de Morte ou Invalidez Total e Permanente, em consequência de acidente ou doença.