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Colunata

Conjunto de colunas organizadas de modo a fornarem um ou mais alinhamentos.

Comissão de angariação

Comissão paga por uma empresa de mediação a alguém que, sendo ou não seu funcianário, localizou um imóvel passível de ser vendido. Esta comissão consiste, usualmente, em determinada percentagem da comissão que a empresa cobrará no acaso de intermediar na venda do referido imóvel e apenas será paga caso essa intermediação se efective.

Comité Consultivo da Economia Social

Órgão comunitário representativo das instituições de economia social com o objectivo de analisar e dar parecer sobre todos os assuntos respeitante às cooperativas, mutualidades e associações.

Comité das Regiões

O Comité das Regiões emite pareceres sobre questões que afectam directamente os poderes locais e regionais. Reúne-se 7 vezes por ano, em Bruxelas. É composto por 344 membros. Os membros são nomeados por 4 anos (renováveis) pelo Conselho da UE, após indicação do Estado-Membro, mas exercem as suas funções com plena independência. Portugal nomeia 12 membros. O Comité das Regiões deve ser consultado obrigatóriamente pelo Conselho, pela Comissão Europeia e Parlamento Europeu na elaboração das leis europeias quando relacionadas com os seguintes domínios: Coesão económica e social; Educação e juventude; Cultura; Saúde pública; Redes transeuropeias; Transportes; Emprego; Assuntos sociais; Ambiente; Fundo Social Europeu; Formação Profissional. O Comité pode ainda elaborar pareceres por sua iniciativa.

Comodato

Contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva dela, com obrigação de a restituir. A lei não estabelece quaisquer exigências quanto à forma do comodato, pelo que o mesmo é válido, quer seja celebrado por documento escrito, quer verbalmente. O comodato caduca por morte do comodatário. Não obstante a existência de prazo, o comodante pode resolver o contrato se para isso tiver justa causa. (cfr. art. 1129º do Código Civil).

Comparador de fissuras

Pequena régua, de preferência transparente, com traços de várias larguras, para avaliação da largura de fissuras por comparação.

Comparticipação

Participação conjunta de várias pessoas ou entidades num projecto ou iniciativa. Participação nos custos ou nos lucros de alguma coisa; quantia a que corresponde essa participação.

Comparticipação a fundo perdido

Participação nos custos de determinado projecto sem que haja lugar a qualquer reembolso.

Compartimento (de um fogo ou de uma dependência de um fogo)

Compartimento de um fogo ou uma dependência de um fogo é um espaço privado, ou um conjunto de espaços privados directamente interligados, delimitado por paredes e com acesso através de vão ou vãos guarnecidos com portas ou com disposições construtivas equivalentes (caso de vãos de acesso a caves ou a sótãos).

Compartimento habitável ou de habitação

É um compartimento utilizado exclusivamente como sala, como quarto ou como cozinha desse fogo, ou um compartimento que abranja um conjunto de espaços privados directamente interligados que inclua a sala, ou a cozinha desse fogo, no qual são respeitadas as condições de área, de pé-direito e de iluminação natural que, para tais compartimentos, são definidos na regulamentação em vigor.

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